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GERMANS BOADA, SA (adiante designado por o Titular ou GBSA, é o Titulat do portal web www.rubi.com (adiante designado por o Portal). O seu domícilio é em Rubi, Avinguda Olimpíades, 89-91, 08191 e o seu CIF é A-08.244.915.
Os dados de registo do Titular são: Hoja 16888 Ins 1ª, Folio 127, Tomo 1808, Libro1224, Sección 2ª).
Pode pôr-se em contacto com o Titular do Portal através do seguinte e-mail: webmaster@rubi.com
O nome do domínio ao qual acede ao presente Portal é titularidade de GBSA e, por conseguinte, está proibida a sua utilização em conexão com conteúdos, produtos e/ou serviços que não sejam titularidade de GBSA já que pode causar confusão entre os utilizadores finais ou inclusive o descrédito de GBSA.
O presente Aviso Legal tem por objecto estabelecer as Condições Gerais que regulam o acesso, navegação e uso do citado portal por parte de todos os utilizadores. Se o utilizador não está de acordo com as mesmas, não tem direito a utilizar este sítio web de RUBI.
O faco de aceder ao presente Portal pressupõe o conhececimento e aceitação integral por parte do utilizador dos termos e condições de uso do Portal, na versão publicada no momento em que aceda ao sítio web.
GBSA reserva-se no direito de modificar ou actualizar, em qualquer momento, as presentes Condições Gerais e, em geral, os elementos que integram o desenho e a configuração do Portal. Por isso, GBSA recomenda aos utilizadores que leiam atentamente as presentes condições cada vez que acedam ao Portal.
Ao Titular também se reserva a faculdade de oferecer determinados produtos ou serviços exclusivamente aos Utilizadores registados através do Portal e que aceitem expressamente as condições particulares que sejam de aplicação.
Deste modo, o Titular reserva-se na faculdade de dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, o acesso a produtos, serviços e/ou conteúdos do Portal, assim como a configuração do Portal, prestações, produtos, serviços e conteúdos, sem possibilidade por parte do Utilizador de reclamar nem exigir indemnização alguma. O Portal pode deixar de estar operativo por motivo de operações de manutenção, reparação, actualização, melhoria e/ou adequação a alterações técnicas, operativas e/ou legais. Para além destes trâmites, seguirão vigentes as proibições, restrições e limitações contidas no presente Aviso Legal e/ou em quaisquer condições particulares que sejam de aplicação.
O utilizador declara que entende e compreende as Condições Gerais aqui enunciadas e que dispõe da capacidade legal necessária para contratar e obrigar-se aos termos estabelecidos nas mesmas e para utilizar este Portal em conformidade com as Condições Gerais estabelecidas.
O mero acesso ao Portal, o uso dos Conteúdos oferecidos no mesmo, assim como: o cumprimento de formulários, o envio de solicitações de informação e, em geral, qualquer acto de natureza similar aos anteriores implicará, por parte de quem navegue no Portal, a aquisição da consideração do Utilizador e a aceitação, sem reservas, de todas e cada uma das normas integrantes do presente Aviso Legal.
O Utilizador declara assim que toda a informação fornecida por ele no decorrer da utilização deste portal e, no seu caso, para registar-se no Club RUBI, é verdadeira, completa e precisa.
O utilizador que voluntariamente se registe no Club RUBI faz-se responsável por tratar de forma confidencial e a utilizar adequadamente a sua chave de utilizador e contrasenha de acesso, sendo pessoais e intransmissíveis, evitando assim o acesso a terceiras pessoas não autorizadas ao Club RUBI. Deste modo, é obrigação do Utilizador notificar imediatamente o Titular,no caso em que conheça ou suspeite do uso da sua contrasenha por terceiros ou quando se haja produzido qualquer facto que faça possível o uso indevido da sua contrasenha, com o fim de proceder ao seu imediato concelamento.
Em todo o caso, o acesso navegação e uso do Portal faz-se debaixo da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a observar de forma diligente e fiel qualquer instrução adicional relativa ao uso do Portal e seus conteúdos. Em especial, o tilizador obriga-se a usar os conteúdos do Portal de forma diligente, correcta e lícita, em conformidade com a legislação vigente e, em particular, abster-se-à de utilizar o portal ou os seus comentários:
1. com fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou á ordem pública e ás instruções recebidas do Titular.
2. com fins lesivos dos legítimos direitos de terceiros.
3. para remeter publicidade ou comunicações com fins de venda directa ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas com independência da sua finalidade.
4. com fins comerciais ou para divulgar de qualquer modo a informação obtida.
Todos os conteúdos do Portal, entendendo por estes a titulo meramente enunciativo e não exaustivo os textos, as fotografias, os gráficos, as imagens, os ícons, a tecnologia, a estrutura de navegação, o software, conteúdos audiovisuais ou sonoros, o desenho gráfico e os códigos fonte, os índices, as marcas, logotipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pelas marcas nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial ( adiante designados por conteúdos) são propriedade intelectual de GBSA, ou de terceiros, dos que GBSA tenha obtido a correspondente licença.
Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos de uso, exploração ou utilização não autorizada dos conteúdos dará lugar às responsabilidades legais a que haja lugar.
Em geral está proibido o uso das marcas, nomes comerciais ou signos distintivos propriedade do Titular ou de terceiros, sem o prévio consentimento por escrito do seu titular.
O Titular declara que adoptou todas as medidas necessárias e razoáveis dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e evitar a existência e/ou transmissão de virus e demais componentes daninos aos Utilizadores.
Assim, o Titular porá todos os meios razoáveis à sua disposição para comprovar a veracidade, exactidão, adequação, idoniedade, exaustividade e actualidade da informação e conteúdos fornecidos no Portal.
O Utilizador conhece e aceita expressamente que o Titular não outorga nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implicita, sobre a fiabilidade, utilidade ou exactidão da informação publicada e/ou fornecida no Portal com relação aos produtos e/ou serviços de GBSA.
Em particular, o Titular não garante nem se responsabiliza por:
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2. A existência de interrupções, erros no acesso ao Portal ou mal funcionamento do portal, assim como problemas técnicos ou falhas que se produzam durante a ligação à Internet;
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4. A invulnerabilidade do Portal e das medidas de segurança que se adoptem no mesmo;
5. A inexistência de erros nos conteúdos;
6. A adequação para um objectivo ou fim particular do portal e da informação publicada e/ou fornecida com relação aos produtos ou serviços pós-venda de GBSA:
7. As decisões tomadas a partir da informação fornecida no Portal, nem dos danos e prejuízos para o Utilizador ou para terceiros por actualizações que tenham como único fundamento a informação obtida no Portal.
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O Titular pode oferecer no seu Portal ligações, directa ou indirectamente, a recursos ou páginas web da Internet que se encontrem fora do Portal. Em nenhum caso estas ligações hão-de pressupor que existam acordos com os seus responsáveis, nem a recomendação de GBSA à contratação de produtos e/ou serviços que se ofereçam.
O Titular não tem faculdade, nem meios humanos, nem técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outras páginas web às que se possam estabelecer ligações deste ao Portal. Em consequência, o Titular não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo às páginas web às que se poderam estabelecer a ligação ao Portal, em concreto, a título enunciativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.
Para o caso de qualquer Utilizador, entidade ou págima web deseje estabelecer algum tipo de ligação com destino ao Portal, com prioridade a realizar esta ligação, deverá obter uma autorização expressa e por escrito do Titular e a ligação deverá ser absoluta e completa, no sentido de que se realize à página principal de GBSA, abarcando toda a extensão da página principal do Portal.
No caso de que a entidade que realizou a ligação da sua página web ao Portal de GBSA, também deseje incluir na sua página web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, ou qualquer outro signo identificativo do Titular e/ou do Portal, necessita de uma prévia autorização expressa e por escrito de GBSA.
No caso de qualquer disposião deste Aviso Legal seja considerada nula, na sua totalidade ou em parte, esta nulidade não afectará as outras disposições do Aviso Legal nem as condiçoes particulares que, neste caso, hajam podido ser estabelecidas.
No caso de que o Titular não exerça qualquer direito ou acção reconhecida neste Aviso Legal, isto não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo que deverá ser por escrito da sua parte.
O presente Aviso Legal rege-se pela normativa espanhola.
Para a resolução de qualquer conflito que tenha origem no acesso ao Portal, o Utilizador e o Titular renunciam a qualquer outro foro, acordam submeter-se expressamente aos Juízos e Tribunais de Rubi.
Em cumprimento do artigo 5 de LO 15/1999, GERMANS BOADA, SA, põe a conhecimento de que dispõe de um arquivo inscrito na Agência Espanhola de Protecção de Dados, que contem os dados das pessoas que se inscreveram no CLUB RUBI, onde se inclui os dados dos utilizadores que se registam no CLUB RUBI.
A finalidade da criação, existência e manutenção deste arquivo é o tratamento dos dados das pessoas que se registaram no CLUB RUBI com a finalidade de gerir o processo de registo dos membros do club do Titular, assim como gerir e manter a relação com os sócios, atender os pedidos de informação ou consultas que solicitem os membros do CLUB RUBI e execução, neste caso, de questionários, concursos, promoções entre os membros do club.
Os destinatários dos seus dados são os empregados do grupo GERMANS BOADA, SA.
Sempre que o Utilizador facilite uma direcção de correio electrónico ou outro meio de comunicação electrónica, o Utilizador expressamente aceita e autoriza que dito meio seja utilizado preferencilmente como canal de comunicação.
No caso em que não deseje que GERMANS BOADA trate os seus dados pessoais, pode manifestar este desejo através do telefone +34 936 806 500 ou por e-mail ao clubrubi@rubi.com. Neste sentido e em conformidade com o Regulamento LOPD informamos que decorridos 30 dias nem qualquer manifesto neste sentido, entende-se que consente o tratamento dos seus dados.
Os Utilizadores garantem que os seus dados pessoais indicados são verdadeiros, exactos, completos e actualizados, sendo os Utilizadores os únicos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo, directo ou indirecto, que possa ocorrer em consequência do incumprimento de tal obrigação. No caso de que os dados fornecidos por um Utilizador pertençam a um terceiro diferente de quem facilita os dados, o Utilizador deverá informar o terceiro dos aspectos contidos nesta Política de Privacidade e obter a sua autorização para facilitar os seus dados ao Titular.
Também, a fim de garantir a qualidade e a actualização dos dados, o Utilizador deverá comunicar ao Titular qualquer modificação que possa ter lugar nos dados disponibilizados.
Para o exercício dos direitos de acesso, rectificação, oposição ou cancelamento que a lei atribui a todos os Utilizadores, deverão dirigir-se a GERMANS BOADA, SA, com o NIF A-08.244.915 e domicílio em Rubi, Avenida Olimpíades, 89-91, responsável do ficheiro que contém os dados pessoais dos membros do CLUB RUBI.